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MPT e Superintendência do Trabalho investigam responsabilidade sobre morte de operários

Por Adm em 09/07/2022 às 10:56:47

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) instauraram, na sexta-feira (8), procedimentos para investigar as responsabilidades trabalhistas sobre o acidente que causou a morte de dois operários no distrito de Arraial d"Ajuda, em Porto Seguro.

O fato aconteceu na tarde de quinta-feira (7), no bairro Alto do Vilas. Os corpos de Sandro da Cruz Regis e Lucival de Jesus da Conceição foram resgatados no início da noite por equipes do Corpo de Bombeiros.

As vítimas eram empregadas da empresa Ero Construções e Engenharia Ltda., contratada pela Prefeitura de Porto Seguro para a execução das obras de implantação do sistema de macrodrenagem pluvial em Arraial d"Ajuda.

Segundo apurações preliminares, os dois operários atuavam na escavação de uma vala e foram retirados pelos bombeiros a cerca de sete metros de profundidade. Ambos moravam em Salvador.

FALTA DE SEGURANÇA – De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, a escavação era feita sem escoramento ou outra medida de proteção que assegurasse a realização da atividade sem riscos de soterramento.

Trabalhadores atuavam na escavação de vala sem escoramento, segundo denúncia

A gestão de riscos no canteiro de obra e frentes de trabalho é obrigação legal da organização que executa os serviços, informou a SRT-BA, acrescentando que a investigação busca identificar os fatores que contribuíram para o acidente.

DADOS PREOCUPAM MPT – Segundo o MPT, esse é o segundo acidente fatal na Bahia somente em uma semana. O primeiro caso ocorreu na tarde de segunda-feira (4), causando a morte de Gilvan da Silva de Jesus, de 24 anos, na zona rural de Barreiras. Ele teria caído de uma escada a seis metros de altura e falecido no local. O caso também está sendo apurado pelo MPT.

Os dados preocupam o órgão, que contabilizou somente no ano passado 100 mortes em acidentes de trabalho na Bahia e 2.500 em todo o país.

Trabalhadores foram soterrados em obras no Alto do Vilas

"Os números são preocupantes, principalmente quando sabemos que ainda há uma grande subnotificação", avalia o procurador do MPT Ilan Fonseca, que coordena as ações de promoção da saúde e da segurança no meio ambiente de trabalho do MPT na Bahia. "Em casos como este de Porto Seguro, a conduta do MPT é instaurar um inquérito civil em face da empresa que empregava esses trabalhadores e em face do município de Porto Seguro, que tem o dever de fiscalizar esses contratos de trabalho e verificar se essa empreiteira estava cumprindo todas as normas de saúde e segurança do tralho", explicou.

Já a chefe do setor de fiscalização da SRT-BA, Lidiane Barros, afirma que o acidente de trabalho ocorrido em Arraial d"Ajuda foi o terceiro nesse tipo de atividade e em circunstâncias similares nos últimos três meses na Bahia. Segundo ela, todos os acidentes estão sendo analisados.

Lidiane destacou que, conforme a legislação vigente, em casos de acidente fatal é obrigatória a comunicação imediata e por escrito à Inspeção do Trabalho, além do isolamento do local onde correu o fato.

SOTERRAMENTO – O acidente que resultou na morte por soterramento os operários Sandro da Cruz Regis e Lucival de Jesus da Conceição ocorreu quando eles perfuravam a área por onde passará o sistema de drenagem pluvial da prefeitura.

De acordo com moradores, na hora do acidente a terra estava molhada, pois havia chovido no dia anterior. Ainda de acordo com a comunidade, a parede que se desprendeu também estaria sem uma barreira de contenção para evitar que a terra deslizasse.

Vala em que os operários estavam tinha cerca de sete metros de profundidade

Por meio de nota, a Prefeitura de Porto Seguro informou que a obra era realizada pela empresa Ero Construções e Engenharia Ltda., "a qual cabia adotar as devidas precauções para a segurança de todos os trabalhadores, conforme legislação vigente".

Ainda na nota, a prefeitura informou que "todas as obras do município seguem rígidos critérios de controle e fiscalização", e que fará o possível "para apurar o que efetivamente aconteceu, apoiar as vítimas e suas famílias e punir eventuais responsáveis, para que este fato nunca se repita".

A empresa Ero Construções e Engenharia ainda não se pronunciou sobre o acidente.

Fonte: Radar64

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